Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes. O benefício - um salário mínimo por mês - poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade da faculdade, como para custear moradia, alimentação e compra de materiais didáticos. A proposição (PLS 214/2010) receberá decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na CE.
A bolsa deverá ser concedida a estudantes matriculados em cursos de graduação, de tecnologia e seqüenciais de formação específica, em Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente autorizadas ou reconhecidas pelo sistema de ensino correspondente.
Como contrapartida, o estudante deverá atuar como estagiário, durante 20 horas semanais, prioritariamente como monitor em escola da rede pública ou em outras instituições a serem definidas pelos órgãos gestores do programa, preferencialmente no município de residência do aluno.
Para ter direito a receber a bolsa, o estudante deverá comprovar renda bruta mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O candidato ao benefício também não poderá possuir diploma de graduação. Uma comissão fará, semestralmente, a seleção para ingresso no programa. O edital será publicado no Diário Oficial da União e deverá ser divulgado pela internet.
O desligamento do aluno do programa, com o cancelamento da bolsa, poderá acontecer em caso de reprovação em duas ou mais disciplinas no período letivo ou de não cumprimento do compromisso de estágio. Os órgãos gestores fixarão o limite de bolsas para cada período letivo e a forma do rateio entre as IES deverá ser estabelecida em regulamento próprio.
Inclusão
Paim argumenta que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa Permanência Universitária ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço.
Agência Senado
Em vídeo, arcebispo da PB critica Dilma e o PT por defesa do aborto
Dom Aldo Pagotto diz que partido busca implantar 'cultura de morte' no país. Assessoria de religioso afirma que ele foi 'vítima de armadilha'.
Em um vídeo de 14min59seg publicado no site YouTube, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, critica o PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por posições em relação à defesa do aborto.
No depoimento, dom Aldo aparece em uma sala, com a imagem de Nossa Senhora e uma foto do papa Bento XVI na parede. Afirma que se dirige aos diocesanos, "tendo em vista o segundo turno das eleições". Diz que o PT defende uma "cultura de morte" e que, desde o início de outubro, Dilma “vem pregando ser a favor da vida”, “sem se importar” com um vídeo em que, segundo o arcebispo, ela se manifesta favorável ao aborto.
O arcebispo não quis se manifestar sobre o vídeo com o seu depoimento. Sua assessoria de imprensa informou, nesta segunda-feira (11), que dom Aldo foi “vítima de uma armadilha”. Segundo a assessoria, o arcebispo gravou um depoimento para uma instituição contrária ao aborto na última sexta-feira (8) na Paraíba. O vídeo foi postado na internet no sábado (9). A assessoria do arcebispo, contudo, não soube informar o nome da entidade que teria gravado o vídeo.
No início da noite desta segunda, o G1 tentou falar com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, mas não conseguiu contato.
"Cultura de morte"
No vídeo, dom Aldo afirma: "A cultura da morte começou a ser introduzida no nosso país no começo dos anos 80 e 90 graças a um financiamento mássico de organizações internacionais. Em 2003, alcançou respaldo no Partido dos Trabalhadores, que alcançou o poder (...) Desde que chegou ao poder, o Partido dos Trabalhadores assumiu como projeto de governo a completa legalização do aborto no Brasil".
E completou: "O partido não escondeu a sua agenda antes. Paradoxalmente, passou a negar com insistência o que fazia publicamente, mesmo diante de todas as evidências ao contrário. (...) Pode-se concluir que, para esse partido, essa atitude pró-aborto não é um mal-entendido, não é um equivoco, nem é uma fraqueza, nem é um vício, nem um erro de percurso, mas constitui a própria estratégia para implantar a cultura de morte no Brasil".
Em outro ponto, o arcebispo diz: “Nesta primeira semana de outubro, a candidata [Dilma Rousseff] vem pregando ser a favor da vida, que é a favor da vida. Ela ainda acrescentou ser de uma família católica, e que não apenas é mas que sempre foi a favor da vida, sem se importar com o fato de que circula livremente pela internet um vídeo em que ela mesmo declara que o aborto tem de ser descriminalizado”.
Dom Aldo ainda afirma que seu objetivo não é fazer “política partidária”, mas sim “indicar sobre o voto”. “Aqui não estamos fazendo política partidária. Não cabe à igreja indicar ou não indicar candidatos, mas é dever dos pastores indicar sobre o voto e suas conseqüências”, afirmou.
Ao final do vídeo, o próprio arcebispo pede a seus fiéis que ajudem a divulgar o vídeo.
“Não podemos nos calar. Quero pedir o apoio dos meus diocesanos para que esse vídeo seja divulgado junto ao maior número de fiéis”, afirma.
CNBB
O G1 procurou nesta segunda-feira (11) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e recebeu a informação de que todos os responsáveis estão viajando.
No site da confederação, um documento postado na última sexta-feira (8) afirma: “Lamentamos profundamente que o nome da CNBB – e da própria Igreja católica- tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo dever – de cada bispo, em sua diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã".
Na nota, a CNBB ainda desautoriza qualquer arcebispo a falar em nome da entidade. Segundo a nota, apenas falam em nome da CNBB a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. A entidade ainda afirma que não indica nenhum candidato.
“Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recomendamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão”, diz a nota.
Em um vídeo de 14min59seg publicado no site YouTube, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, critica o PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por posições em relação à defesa do aborto.
No depoimento, dom Aldo aparece em uma sala, com a imagem de Nossa Senhora e uma foto do papa Bento XVI na parede. Afirma que se dirige aos diocesanos, "tendo em vista o segundo turno das eleições". Diz que o PT defende uma "cultura de morte" e que, desde o início de outubro, Dilma “vem pregando ser a favor da vida”, “sem se importar” com um vídeo em que, segundo o arcebispo, ela se manifesta favorável ao aborto.
O arcebispo não quis se manifestar sobre o vídeo com o seu depoimento. Sua assessoria de imprensa informou, nesta segunda-feira (11), que dom Aldo foi “vítima de uma armadilha”. Segundo a assessoria, o arcebispo gravou um depoimento para uma instituição contrária ao aborto na última sexta-feira (8) na Paraíba. O vídeo foi postado na internet no sábado (9). A assessoria do arcebispo, contudo, não soube informar o nome da entidade que teria gravado o vídeo.
No início da noite desta segunda, o G1 tentou falar com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, mas não conseguiu contato.
"Cultura de morte"
No vídeo, dom Aldo afirma: "A cultura da morte começou a ser introduzida no nosso país no começo dos anos 80 e 90 graças a um financiamento mássico de organizações internacionais. Em 2003, alcançou respaldo no Partido dos Trabalhadores, que alcançou o poder (...) Desde que chegou ao poder, o Partido dos Trabalhadores assumiu como projeto de governo a completa legalização do aborto no Brasil".
E completou: "O partido não escondeu a sua agenda antes. Paradoxalmente, passou a negar com insistência o que fazia publicamente, mesmo diante de todas as evidências ao contrário. (...) Pode-se concluir que, para esse partido, essa atitude pró-aborto não é um mal-entendido, não é um equivoco, nem é uma fraqueza, nem é um vício, nem um erro de percurso, mas constitui a própria estratégia para implantar a cultura de morte no Brasil".
Em outro ponto, o arcebispo diz: “Nesta primeira semana de outubro, a candidata [Dilma Rousseff] vem pregando ser a favor da vida, que é a favor da vida. Ela ainda acrescentou ser de uma família católica, e que não apenas é mas que sempre foi a favor da vida, sem se importar com o fato de que circula livremente pela internet um vídeo em que ela mesmo declara que o aborto tem de ser descriminalizado”.
Dom Aldo ainda afirma que seu objetivo não é fazer “política partidária”, mas sim “indicar sobre o voto”. “Aqui não estamos fazendo política partidária. Não cabe à igreja indicar ou não indicar candidatos, mas é dever dos pastores indicar sobre o voto e suas conseqüências”, afirmou.
Ao final do vídeo, o próprio arcebispo pede a seus fiéis que ajudem a divulgar o vídeo.
“Não podemos nos calar. Quero pedir o apoio dos meus diocesanos para que esse vídeo seja divulgado junto ao maior número de fiéis”, afirma.
CNBB
O G1 procurou nesta segunda-feira (11) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e recebeu a informação de que todos os responsáveis estão viajando.
No site da confederação, um documento postado na última sexta-feira (8) afirma: “Lamentamos profundamente que o nome da CNBB – e da própria Igreja católica- tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo dever – de cada bispo, em sua diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã".
Na nota, a CNBB ainda desautoriza qualquer arcebispo a falar em nome da entidade. Segundo a nota, apenas falam em nome da CNBB a Assembleia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência. A entidade ainda afirma que não indica nenhum candidato.
“Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recomendamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão”, diz a nota.
Governo Federal já expulsou 354 servidores este ano
O Governo Federal expulsou, de janeiro a setembro deste ano, 354 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidade. O número é recorde quando comparado com o mesmo período (janeiro a setembro) dos anos anteriores, a partir de 2003. De janeiro de 2003 até setembro de 2010, as expulsões totalizaram 2.752 agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas.
Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado no dia (06/10), consolidando as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.358 casos; as destituições de cargos em comissão chegaram a 219; e as cassações de aposentadorias a 175 (veja aqui quadro atualizado das expulsões).
Entre os 354 servidores penalizados de janeiro a setembro deste ano por práticas ilícitas no exercício da função, a principal punição aplicada foi a demissão, responsável por 289 casos. Foram aplicadas ainda 30 penas de cassação de aposentadoria e 35 de destituição de cargo em comissão.
No acumulado dos últimos sete anos e nove meses (de janeiro de 2003 a setembro de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.440 casos, o que representa 34,77% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 788 casos (19,03%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 253 (6,11%). Assim, as práticas ligadas à corrupção foram responsáveis por 59,9% dos casos de expulsões de agentes públicos desde 2003.
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.
Controladoria-Geral da União (CGU)
Assessoria de Comunicação Social
www.cgu.gov.br
Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado no dia (06/10), consolidando as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.358 casos; as destituições de cargos em comissão chegaram a 219; e as cassações de aposentadorias a 175 (veja aqui quadro atualizado das expulsões).
Entre os 354 servidores penalizados de janeiro a setembro deste ano por práticas ilícitas no exercício da função, a principal punição aplicada foi a demissão, responsável por 289 casos. Foram aplicadas ainda 30 penas de cassação de aposentadoria e 35 de destituição de cargo em comissão.
No acumulado dos últimos sete anos e nove meses (de janeiro de 2003 a setembro de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.440 casos, o que representa 34,77% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 788 casos (19,03%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 253 (6,11%). Assim, as práticas ligadas à corrupção foram responsáveis por 59,9% dos casos de expulsões de agentes públicos desde 2003.
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.
Controladoria-Geral da União (CGU)
Assessoria de Comunicação Social
www.cgu.gov.br
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz - O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO
“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.
Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.
Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.
Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.
Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.
Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.
Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente.
Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.
Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.
Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.
Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.
Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.
Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB
COMBATE A CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO
Com o objetivo de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e combater a corrupção nasceu o FOCCO, um fórum composto de diversas entidades da sociedade civil e setor público.
Junte-se a nós! Fiscalize a aplicação do dinheiro público e denuncie a corrupção, através do fone 127 ou pela internet no endereço denuncia@prpb.mpf.gov.br. Confira abaixo uma peça publicitária da campanha sobre os desvios na área da educação.
Junte-se a nós! Fiscalize a aplicação do dinheiro público e denuncie a corrupção, através do fone 127 ou pela internet no endereço denuncia@prpb.mpf.gov.br. Confira abaixo uma peça publicitária da campanha sobre os desvios na área da educação.
CALENDÁRIO ELEITORAL PARA O 2º TURNO NA PARAÍBA
Terça-feira, 05/10/2010
1. Término do período, após às 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2. Início da propaganda eleitoral do segundo turno.
3. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também passam a ser permitidos comícios e aparelhos de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite.
4. Liberação de carreta e distribuição de material de propaganda política.
Quarta-feira, 06/10/2010
1.Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.
Sábado, 16/10/2010
(15 dias antes)
1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
2. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Terça-feira, 26/10/2010
(5 dias antes)
1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Quinta-feira, 28/10/2010
(3 dias antes)
1. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Sexta-feira, 29/10/2010
(2 dias antes)
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
3. Último dia para a realização de debates.
4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
5. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.
Sábado, 30/10/2010
(1 dia antes)
1. Último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
2. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
Domingo, 31/10/2010
(dia da eleição)
Às 7h - Instalação da seção eleitoral.
Às 8h - Início da votação.
Às 17h – Encerramento da votação.
Depois das 17h - Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
1. Neste dia, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
2. É vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
3. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral e aos mesários o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
4. É vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
5. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
1. Término do período, após às 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
2. Início da propaganda eleitoral do segundo turno.
3. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também passam a ser permitidos comícios e aparelhos de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite.
4. Liberação de carreta e distribuição de material de propaganda política.
Quarta-feira, 06/10/2010
1.Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.
Sábado, 16/10/2010
(15 dias antes)
1. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
2. Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, tendo em conta o prazo final para a divulgação do resultado das eleições e proclamação dos eleitos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Terça-feira, 26/10/2010
(5 dias antes)
1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Quinta-feira, 28/10/2010
(3 dias antes)
1. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a meia-noite.
Sexta-feira, 29/10/2010
(2 dias antes)
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.
3. Último dia para a realização de debates.
4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
5. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.
Sábado, 30/10/2010
(1 dia antes)
1. Último dia para a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h.
2. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
Domingo, 31/10/2010
(dia da eleição)
Às 7h - Instalação da seção eleitoral.
Às 8h - Início da votação.
Às 17h – Encerramento da votação.
Depois das 17h - Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
1. Neste dia, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
2. É vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
3. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral e aos mesários o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
4. É vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
5. Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
MARANHÃO PERDEU, E PESQUISAS FORAM MANIPULADAS, DIZ RICARDO
Vencedor das eleições em primeiro turno para governador da paraíba por pequena margem de votos, o candidato pela coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho(PSB), disse que o seu adversário, governador José Maranhão(PMDB), candidato à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, “perdeu de novo e que só vence eleição em pesquisas manipuladas”.
“O meu adversário perdeu de novo. Ele só ganha eleição em pesquisa. Quero declarar que as pesquisas foram manipuladas, é preciso que o Tribunal Regional Eleitoral fiscalize onde precisa ser fiscalizado”, disse Ricardo, durante entrevista coletiva no seu comitê de campanha na Av. Epitácio Pessoa, logo após a divulgação do resultado da votação.
Ricardo se queixou dos institutos de pesquisas Ibope e Consult por erros na aferição dos dados coletados. “As pesquisas foram criminosamente manipuladas. Isso já vinha acontecendo na reta final da campanha”, disse Ricardo, que agradeceu as expressivas votações que obteve em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.
Ele disse que já recebeu adesões, mas que só divulgará os nomes mais importantes, no transcorrer do segundo turno.
Ricardo agradeceu os apoios recebidos de Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado, pela votação obtida em Campina Grande. O candidato também agradeceu, em seu discurso, ao senador Efraim Morais, que não logrou êxito na sua reeleição.
Após a coletiva, Ricardo seguiu em carreata até o Busto de Tamandaré para comemorar a vitória em primeiro turno. Ele obteve 938,522 mil votos, contra 927,6626 dados a Maranhão.
“O meu adversário perdeu de novo. Ele só ganha eleição em pesquisa. Quero declarar que as pesquisas foram manipuladas, é preciso que o Tribunal Regional Eleitoral fiscalize onde precisa ser fiscalizado”, disse Ricardo, durante entrevista coletiva no seu comitê de campanha na Av. Epitácio Pessoa, logo após a divulgação do resultado da votação.
Ricardo se queixou dos institutos de pesquisas Ibope e Consult por erros na aferição dos dados coletados. “As pesquisas foram criminosamente manipuladas. Isso já vinha acontecendo na reta final da campanha”, disse Ricardo, que agradeceu as expressivas votações que obteve em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.
Ele disse que já recebeu adesões, mas que só divulgará os nomes mais importantes, no transcorrer do segundo turno.
Ricardo agradeceu os apoios recebidos de Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado, pela votação obtida em Campina Grande. O candidato também agradeceu, em seu discurso, ao senador Efraim Morais, que não logrou êxito na sua reeleição.
Após a coletiva, Ricardo seguiu em carreata até o Busto de Tamandaré para comemorar a vitória em primeiro turno. Ele obteve 938,522 mil votos, contra 927,6626 dados a Maranhão.
“A campanha para que a nossa proposta seja vencedora começa amanhã”, conclamou Ricardo.
João Costa
paraiba.com.br
Justiça eleitoral apreende material de campanha em hospital estadual
A Justiça Eleitoral apreendeu dentro de um hospital estadual no município de Solânea, na tarde desta sexta-feira (1), material que supostamente seria utilizado para pedir votos para os candidatos da coligação Paraíba Unida José Maranhão (PMDB), Benjamim Maranhão (que concorre ao cargo de deputado federal) e Olenka Maranhão (que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa).
Conforme o juiz eleitoral da 48 zona eleitoral, Osenival dos Santos Costa, foram encontradas no gabinete do diretor da Unidade de Saúde, cerca de 30 cartas pedindo votos para os três candidatos e mais duas listas que teriam sido supostamente encaminhadas por Benjamim e Olenka, com os nomes de algumas pessoas. No mesmo local também teriam sido encontrados alguns currículos.
O magistrado informou que a apreensão aconteceu depois que funcionários do próprio hospital fizeram denúncias. “Encaminhei o material e a polícia investigará se existe algo relacionado a algum tipo de crime eleitoral como captação de votos. É preciso verificar se este material seria encaminhados a pessoas que seriam beneficiadas de alguma forma ou se estavam utilizando de algum serviço prestado pelo hospital para pedir votos”, afirmou o juiz. O caso será investigado na delegacia de Solânea.
Natália Xavier
Conforme o juiz eleitoral da 48 zona eleitoral, Osenival dos Santos Costa, foram encontradas no gabinete do diretor da Unidade de Saúde, cerca de 30 cartas pedindo votos para os três candidatos e mais duas listas que teriam sido supostamente encaminhadas por Benjamim e Olenka, com os nomes de algumas pessoas. No mesmo local também teriam sido encontrados alguns currículos.
O magistrado informou que a apreensão aconteceu depois que funcionários do próprio hospital fizeram denúncias. “Encaminhei o material e a polícia investigará se existe algo relacionado a algum tipo de crime eleitoral como captação de votos. É preciso verificar se este material seria encaminhados a pessoas que seriam beneficiadas de alguma forma ou se estavam utilizando de algum serviço prestado pelo hospital para pedir votos”, afirmou o juiz. O caso será investigado na delegacia de Solânea.
Natália Xavier
Carta da Maçonaria Paraibana pelo Voto Consciente
A Maçonaria durante sua história sempre foi e continua presente a cada fato social, a cada acontecimento humanitário, sem medo e sem receios.Mostramos recentemente sermos uma instituição forte, participante, competente e dinâmica. Participamos do Projeto Ficha Limpa. Entramos no projeto com muito orgulho e muita vontade de trabalhar na busca da valorização das pessoas honestas e corretas deste País.
A aprovação do Projeto Ficha Limpa, pelo Congresso Nacional, deve ser festejada como uma conquista dos cidadãos brasileiros, sobretudo porque foi gestado no seio da sociedade, que enfrentou a resistência de parte dos parlamentares e trouxe a esperança de mudança na qualidade da política. É uma demonstração de que a sociedade pode ocupar o espaço político sem deixar de ser sociedade.
O Ficha Limpa é o exemplo de que, apesar de todos os obstáculos, os cidadãos podem se mobilizar para fazer política. São raros os projetos dessa natureza que conseguem ser propostos ao Congresso, dada a dificuldade de se preencher os requisitos necessários: à adesão de 1% do eleitorado nacional distribuídos por, pelo menos, cinco estados.
É direito da sociedade exigir uma conduta ilibada do candidato à titularidade da função do Estado. Com a Lei da Ficha Limpa aprovada, não devemos tê-la como única forma de controlar quem será legitimado a representar o povo brasileiro. Nós, acima de qualquer dispositivo legal, é que somos responsáveis por quem colocamos no poder.
A lei deve ser vista como mais um auxílio para escolha dos candidatos, posto que esse exercício de cidadadania deve ser pautado por princípios éticos. Devemos, sim, buscar informações, sempre e cada vez mais, sobre as pessoas que queremos que nos representem na política institucionalizada.
É chegada a hora de um salto qualitativo de nossa amada nação rumo a uma democracia consolidada, fruto de uma melhora substancial dos padrões socioeconômicos e ambientais de nossa população. Uma instituição secular como a Maçonaria, inserida na sociedade, deve utilizar sua função filosófica, filantrópica e progressista, que pugna pelo aperfeiçoamento humano, para servir permanentemente à nação brasileira.
Devemos dar o exemplo e, se necessário, extirpar na carne. Estamos vigilantes para com os atos dos maus administradores do dinheiro público, para não abalar o prestígio, a credibilidade e a honestidade dos homens de bem. Essa é nossa obrigação.
Fiscalizar, orientar e participar do processo democrático é um compromisso do povo maçônico. O bom desempenho dos nossos dirigentes eleva a autoestima do povo brasileiro e melhora a sua sobrevivência.
Paixões e “razões” de política partidária, no âmbito de nossas lojas são proibidas e não devem sobrepor ao interesse maior da sociedade, que é eleger bons candidatos, independente da sigla partidária.
A liberdade do voto sem a compra dos mesmos tem que ser uma busca permanente do povo maçônico. Neste sentido as Lojas devem realizar palestras nos templos, nas escolas, nas comunidades e ao público em geral, mostrando o poder e o valor do voto.
Conscientizar aqueles que fazem a sociedade de que eleger o político honesto é assegurar uma conquista fundamental da sociedade.
Sendo a Maçonaria acessível aos homens de bem de todas as raças, classes e crenças, quer religiosa, quer políticas (excetuando as que privem o homem da liberdade de consciência, da manifestação do pensamento), é inaceitável que aqueles que fazem parte dos nossos quadros não participem ativamente desse processo de renovação pelo qual o país atravessa. É chegado o momento de sermos maçons atuantes.
Vamos contribuir para a consolidação da Liberdade, Igualdade e Fraternidade em nosso amado país chamado Brasil.
Dia do Maçom – João Pessoa – PB, 20 de agosto de 2010
Aderaldo Pereira de Oliveira
Grão-Mestre
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